Produtos infantis dispensados de registro

Produtos infantis dispensados de registro

Os produtos isentos de registro devem estar regularizados no Sistema de notificação de produtos cosméticos, criado pela Agência especificamente para os HPPC. Esse grupo inclui sabonetes, cremes, shampoos, esmaltes, colônias, talcos, cremes dentais, entre dezenas de outros itens. Regra é válida somente para itens de higiene e perfumes infantis, com exceção de repelentes de insetos e os protetores solares. 

Os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes infantis (HPPC) estão isentos de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a partir de 15/09/2018. 

Definição: Os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes são preparações constituídas por substâncias naturais ou sintéticas, de uso externo no corpo humano (pele, cabelo, boca, lábios, unhas, órgãos genitais externos, entre outras partes) com o objetivo exclusivo ou principal de limpá-los, perfumá-los, alterar sua aparência e ou corrigir odores corporais, bem como protegê-los ou mantê-los em bom estado. 

Segurança: A Anvisa ressalta que a isenção de registro para as categorias de HPPC infantis não diminui os requisitos técnicos que devem ser atendidos nem a responsabilidade dos fabricantes com esses produtos, pois apenas o processo de regularização está sendo alterado. 

CATEGORIAS DE ITENS DE HPPC: De acordo com a ANVISA, as categorias de produtos infantis são de baixo risco por natureza e são dispensadas de registro na maior parte do mundo. 

PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL

  • Condicionador infantil com enxágue para crianças de 0 a 12 anos incompletos

  • Condicionador infantil com enxágue para crianças a partir de 3 anos

  • Condicionador infantil sem enxágue para crianças a partir de 3 anos

  • Dentifrício infantil com Flúor para crianças de 0 a 12 anos incompletos

  • Dentifrício infantil com Flúor para crianças a partir de 3 anos

  • Dentifrício infantil sem Flúor para crianças de 0 a 12 anos incompletos

  • Dentifrício infantil sem Flúor para crianças a partir de 3 anos

  •  Desodorante Axilar infantil para crianças a partir de 8 anos

  • Desodorante Pédico infantil para crianças a partir de 8 anos

  • Enxaguatório bucal infantil com Flúor com ou sem ação antisséptica para crianças a partir de 6 anos

  • Enxaguatório bucal infantil sem Flúor com ou sem ação antisséptica para crianças a partir de 6 anos

  • Óleo capilar/corporal infantil para crianças de 0 a 12 anos incompletos

  • Óleo capilar/corporal infantil para crianças a partir de 3 anos

  • Pó corporal (Talco/Amido) para crianças de 0 a 12 anos incompletos

  • Pó corporal (Talco/Amido) para crianças a partir de 3 anos

  • Produto de limpeza/ higienização para crianças de 0 a 12 anos incompletos

  • Produto de limpeza/ higienização para crianças a partir de 3 anos

  • Sabonete infantil para crianças de 0 a 12 anos incompletos

  • Sabonete infantil para crianças a partir de 3 anos

  • Xampu para cabelo e/ou corpo para crianças de 0 a 12 anos incompletos

  • Xampu para cabelo e/ou corpo para crianças a partir de 3 anos

 

COSMÉTICOS

  • Batom e brilho labial para crianças a partir de 3 anos

  • Blush/Rouge para crianças a partir de 3 anos

  • Esmalte para as unhas para crianças a partir de 5 anos

  • Fixador de cabelos para crianças a partir de 3 anos

  • Hidratante para a pele para crianças de 0 a 12 anos incompletos

  • Hidratante para a pele para crianças a partir de 3 anos

  • Maquiagem capilar/corporal para crianças a partir de 3 anos

  • Máscara capilar para crianças a partir de 3 anos

  • Pó facial para crianças a partir de 3 anos

  • Produto para inibir o hábito de roer unhas para crianças a partir de 5 anos

  • Produto para prevenir assaduras para crianças de 0 a 12 anos incompletos

  • Produto para prevenir assaduras para crianças a partir de 3 anos

  • Produto pós-sol para crianças de 0 a 12 anos incompletos

  • Produto pós-sol para crianças a partir de 3 anos

  • Protetor Labial com FPS para crianças a partir de 3 anos

  • Protetor Labial sem FPS para crianças a partir de 3 anos

  • Reparador de pontas para os cabelos para crianças a partir de 3 anos

  • Sombra para crianças a partir de 3 anos

 

PERFUMES

  • Água de colônia e perfume para crianças de 0 a 12 anos incompletos

  • Água de colônia e perfume para crianças a partir de 3 anos

 

PRODUTOS GRAU 2 SUJEITOS A REGISTROS: A Anvisa alerta que a nova regra não vale para repelentes de insetos para crianças e os protetores solares infantis, que permanecem sujeitos ao registro.

  • Bronzeador

  • Protetor solar

  • Protetor solar infantil

  • Gel antisséptico para as mãos

  • Produto para alisar os cabelos

  • Produto para alisar e tingir os cabelos

  • Repelente de insetos

  • Repelente de insetos infantil.

Fonte: ANVISA

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